Informe Snel

Nicholas Sparks e de James C. Hunter estão confirmados

Dois projetos de lei tramitam no Senado e na Câmara

Em reunião realizada ontem (7/12) no Itamaraty, sob a coordenação dos embaixadores Ruy Nunes Pinto Nogueira e Edgard Telles Ribeiro, ficou decidido que, em vista do Brasil ser o país homenageado da 14ª Feira Internacional do Livro de Havana, os livros expostos no estande brasileiro não serão comercializados. Após o término do evento em Havana, a feira passará a ter caráter itinerante, garantindo a presença dos livros nacionais nas demais feiras realizadas em Cuba. Uma vez encerrado o evento geral, os livros serão doados ao governo cubano, que irá distribuí-los nas diversas bibliotecas do país. Os editores brasileiros arcarão apenas com a despesa do frete, que será rateado entre todos os expositores de forma proporcional ao volume enviado por cada editora.

As mudanças empreendidas pelo novo Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002) em vigor desde 11 de janeiro de 2003 trouxeram várias inovações conceituais que podem interferir no mercado editorial. O tema, abordado pelos adovogados do SNEL, Gustavo Martins de Almeida e Carlos Flexa Ribeiro em seminários realizados no fim do ano passado, no Rio de Janeiro e em São Paulo, já se encontra disponível no site da entidade, no ícone Legislação, para consulta de todos os associados. As modificações foram em grande número: ao todo são 2.046 artigos na nova legislação.

O Sindicato Nacional dos Editores de Livros realiza nesta quarta-feira, dia 12 de novembro, às 9h30, em sua sede, mais um módulo da série de seminários Impressões do Mercado Editorial. Os advogados Gustavo Martins de Almeida e Carlos Flexa Ribeiro abordarão os seguintes temas: "Alterações Advindas do Novo Código Civil" e "Cofins - Nova Tributação", além da Reforma Tributária. Ao fim das apresentações será aberto um debate. As inscrições poderão ser feitas pelo telefone 21 2233-6481 com Carolina ou Mônica ou ainda pelo site do SNEL.

A Presidência da República sancionou na última quinta-feira, dia 30, o projeto de lei do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que institui a Política Nacional do Livro. A matéria contou com ativa colaboração do Sindicato Nacional dos Editores de Livros. Pelo menos um ponto da nova lei contribui de forma a impactar a indústria do livro no seu sentido mais amplo: a inserção de rubrica orçamentária pelo Poder Executivo para financiamento da modernização e expansão do sistema bibliotecário e de programas de incentivo à leitura. Infelizmente dois itens do projeto foram vetados pelo Executivo durante a sanção. O Artigo 10º que facultava às editoras a contratação de trabalho autônomo de revisores, redatores, capistas, tradutores, diagramadores, e outros similares, sem configuração de vínculo empregatício; e o Artigo 15º que criava condições para obtenção de incentivos fiscais para instalação de novas livrarias.

O estado de Minas Gerais foi escolhido pelo governo federal como piloto do projeto que vai zerar o número de cidades brasileiras sem bibliotecas, mobilizando parceiros da iniciativa privada, governos estaduais e municipais. A existência de uma rede de bibliotecas públicas bastante desenvolvida e especialmente a adesão de diversas organizações locais é a razão primeira para a escolha de Minas Gerais para o lançamento do projeto nacional. O estado possui bibliotecas públicas instaladas em 718 municípios. Faltam 135. O governo federal vai articular parceiros privados para o fornecimento do acervo básico que varia de 300 a 1000 títulos. Dia 20 de outubro, às 14h, na sede do governo de Minas Gerais, o projeto "Nenhuma Cidade Brasileira sem Biblioteca Pública" será apresentado.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concluiu as negociações para a aquisição de 3,3 milhões de dicionários de língua portuguesa. O acordo de preços, fechado na sexta-feira, dia 26, foi negociado com os representantes das editoras que fornecerão os dicionários a serem utilizados em 2004 pelos alunos da 1ª série do ensino fundamental e também pelos repetentes da 8ª série. A distribuição dos dicionários é realizada pelo FNDE a toda a rede pública do ensino fundamental do país, menos para o estado de São Paulo, que adquire 697,7 mil exemplares diretamente, com recursos repassados pela autarquia. O FNDE gastará R$ 22 milhões com a aquisição dos dicionários publicados pelas editoras Nova Fronteira, FTD, Ediouro, Scipione, Saraiva, Ática, Moderna, Edelbra e Consultor.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve concluir esta semana as negociações de preços com os representantes das editoras para a aquisição de 3,3 milhões de dicionários de língua portuguesa, que serão destinados aos alunos da 1ª série do ensino fundamental. O FNDE fechou na quinta-feira, dia 18, as negociações com as editoras que fornecerão os livros didáticos do próximo ano letivo aos alunos da 1ª à 8ª série. Os contratos de aquisição de 97,5 milhões de livros didáticos para as escolas públicas do ensino fundamental, cadastradas no Censo Escolar - à exceção do estado de São Paulo -, deverão ser assinados nas próximas semanas, sem qualquer atraso em relação aos prazos do ano passado. A quota de 17 milhões de livros de São Paulo será negociada diretamente pelo governo paulista, com recursos repassados pelo FNDE. Os novos livros sofrerão um reajuste de 5,8% em relação aos preços de 2003.

A VI Bienal do Livro da Bahia encerrou suas atividades no dia 24 de agosto com mais um recorde de público: o número de visitantes da bienal baiana ultrapassou a casa dos 200 mil. Promovida pela Fagga Eventos, a edição de 2003 proporcionou uma diversificada programação paralela como Visitação Escolar, Café Literário, Arena Universitária, Gastronomia e Arte e Espaço do Jovem Leitor. Os eventos reuniram mais de 90 autores.