Informe Snel

O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Paulo Rocco, e o vice-presidente para Assuntos Administrativos, Carlos Augusto Lacerda, estiveram em Brasília, na quarta-feira, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para renovar os agradecimentos ao senador pela iniciativa do projeto de lei que institui a Política Nacional do Livro. Os dirigentes do SNEL também informaram ao senador que, durante o 31º Encontro Nacional de Editores e Livreiros, encerrado no dia 10, em Ribeirão Preto, foi acordado com a CBL e a ANL que a proposta para o preço único do livro não seria inserida no projeto de lei, já que inexiste um consenso em torno do assunto. Rocco e Lacerda também foram recebidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obter esclarecimentos a respeito do PNBE - 2003 e do PNLD. Os dirigentes do FNDE informaram que o cronograma para ambos os programas deverá ser divulgado na próxima semana, com algum atraso, devido a dificuldades com relação às verbas. Além disso, os dirigentes do FNDE acrescentaram que gostariam de criar condições para a realização de dois novos programas de aquisição de livros em 2004, que serão divulgados assim que aprovados pelo Ministério da Educação.

A democratização do processo de escolha dos livros didáticos para as escolas públicas, no próximo ano, será ampliada com a criação de Conselhos Escolares, congregando professores, pais e alunos. Atualmente, a definição dos títulos é feita pelos professores, com base no Guia de Livros Didáticos, distribuído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A novidade foi anunciada pelo presidente do FNDE, Hermes de Paula, durante o 7º Encontro Técnico Nacional - Livro na Escola, realizado em Brasília, na semana passada. Já a secretária de Educação Fundamental, Maria José Feres, anunciou que a avaliação pedagógica dos livros didáticos e das obras de literatura, para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), contará com a participação de mais universidades federais, além das quatro que hoje fazem este trabalho. O Diretor de Ações de Assistência Educacional do FNDE, José Humberto de Paula, revelou, por sua vez, que o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2005 será estendido ao Ensino Médio, o que significa a distribuição do dobro dos livros entregues para o ano letivo de 2004 do Ensino Fundamental. As informações são do site do FNDE.

Uma equipe de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou no último dia 15 um encontro com cerca de 30 editoras para apresentar o funcionamento operacional do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O encontro, realizado anualmente em Brasília, é uma das etapas do processo de contratação das editoras escolhidas para produzir os livros didáticos e os acervos literários das bibliotecas das escolas. O FNDE vai investir este ano cerca de R$ 550 milhões na aquisição de livros didáticos e dicionários para o próximo ano letivo (PNLD 2004). Outros R$ 44 milhões serão investidos no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2003).

Foi aprovado nesta quarta-feira, na Comissão de Educação do Senado, o projeto de lei do senador José Sarney (PMDB-AP), que institui a Política Nacional do Livro. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados e só será examinada pelo Plenário do Senado se pelo menos nove senadores solicitarem em requerimento a votação da proposta. De acordo com o projeto, o governo poderá ser obrigado a abrir linhas de crédito específicas para editoras e distribuidoras de livros. Caberá ainda ao Executivo implementar programas anuais para manutenção e atualização do acervo das bibliotecas públicas, universitárias e de escolas. A proposta ainda permite a formação de um fundo de provisão para depreciação de estoques e de adiantamentos de direitos autorais e faculta às editoras a contratação de trabalho autônomo de revisores, redatores, capistas, tradutores, diagramadores e demais profissionais do ramo, sem a configuração de vínculo empregatício. A proposta do senador José Sarney ainda isenta de qualquer imposto ou taxa alfandegária os livros em língua estrangeira que ingressarem no país.

O Sindicato Nacional dos Editores de Livros decidiu apoiar o 5º Salão do Livro para Crianças e Jovens, que será realizado pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) entre os dias 12 e 21 de setembro, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro. O evento tem como objetivo contribuir para a valorização da leitura e da escrita como ferramentas imprescindíveis à formação de crianças e jovens. Mais informações podem ser obtidas na FNLIJ.

O presidente do SNEL, Paulo Rocco, e o diretor-tesoureiro, Eduardo Salomão, oficializaram ao cônsul-geral da França no Rio de Janeiro, Richard Barbeyron, o convite para homenagear o país na XII Bienal Internacional do Livro. O cônsul francês não só aceitou o convite como afirmou estar bastante honrado com a homenagem. Barbeyron deve levar agora o convite às autoridades competentes.

A partir desta terça-feira, dia 8, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) inicia um levantamento junto às editoras cadastradas no Portal Editorial para obter as informações necessárias à sua interligação com o Sistema de Integração do Portal Editorial (SIPE). O levantamento pretende apurar qual a melhor solução tecnológica para integrar os membros do Portal Editorial ao SIPE, através de uma simples entrevista pelo telefone com o responsável de cada empresa. Lançado na XI Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, o SIPE é uma ferramenta criada para automatizar a atualização do catálogo das editoras registradas no Portal. Com sua implementação, toda vez que uma editora alterar algum dado sobre preços ou inserir e remover alguma informação sobre um livro de seu site ou de seu sistema interno de controle, os mesmos serão atualizados automaticamente no Portal.

A França será o país a ser homenageado na XII Bienal Internacional do Livro, que acontece em maio de 2005, no Rio de Janeiro. A França deverá figurar no grupo que já teve Portugal, Espanha e Itália como homenageados.

"Parcerias com Editoras" é o nome do projeto que o Sebrae, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, lança nesta sexta-feira, dia 23, às 15h, na XI Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro. Com o objetivo de incentivar a produção editorial de obras de interesse de micro e pequenas empresas, o projeto visa disponibilizar novos títulos ligados a esse assunto. O projeto será lançado no estande do Sebrae, localizado no pavilhão azul (número 3), rua N, número 290, no Riocentro.

O SNEL fará apresentação do Portal Editorial nesta quinta-feira, dia 19, às 16h30, na edição carioca da Primavera dos Livros. O evento será realizado no Centro Cultural Hélio Oiticica. No fórum fechado para os profissionais da área, a apresentação do SNEL antecede o debate "Sistemas de distribuição no Brasil", das 17h às 19h.