Governo de São Paulo não vai mais comprar livros digitais sem licitação

A Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) do governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (17) que cancelou a autorização para a compra de livros digitais sem licitação. Segundo a Secretaria de Educação, o órgão também rescindiu o contrato com a empresa Primasoft (da plataforma Odilo), “para adequação de diretrizes do Projeto LeiaSP”.

Desde o início da semana, a dispensa de licitação para comprar livros digitais vinha gerando uma nova onda de críticas para a Secretaria de Educação. O governo havia decidido por uma compra de cerca de 200 milhões de acessos a livros literários digitais para serem usados nas escolas como material de apoio pedagógico. Os livros digitais seriam utilizados por uma nova plataforma ainda a ser criada, o LeiaSP. O novo contrato não dizia respeito a livros didáticos.

O valor do contrato, que não havia sido assinado, era de R$ 4,5 milhões.

O caso ocorreu na esteira da polêmica decisão da Secretaria relacionada aos livros do PNLD. Na quarta-feira (16), a Justiça de São Paulo decidiu suspender a decisão do Estado de se retirar do PNLD 2024. o que fez o governo voltar atrás e, enfim, aderir ao Programa.

A decisão de usar apenas livros didáticos digitais no ensino fundamental havia causado forte reação, de parlamentares de oposição e entidades de classe, inclusive entre aquelas do setor do livro.