Projeto de Lei do Preço Fixo pode ficar sem relator

A coluna Painel das Letras do último sábado apurou que o senador Ricardo Ferraço (sem partido) poderá
deixar a relatoria do Projeto de Lei (PL) 49/2015, que pretende regulamentar o preço do livro no
Brasil. Comumente chamado de “Lei do Preço Fixo”, o PL impõe descontos de, no
máximo, 10% sobre o preço de capa do livro. A regra valeria, caso o projeto
ande e seja aprovado, no primeiro ano de vida do livro. “O preço fixo me
causa espanto como consumidor. Se eu posso comprar mais barato, por que eu vou
pagar mais caro?”, se questionou ao falar com a coluna. O projeto, de
autoria da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), está estacionado na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde fevereiro do ano passado. Em
novembro, durante a última Convenção Anual da Associação Nacional de Livrarias,
Fátima Bezerra disse que acreditava que o projeto receberia a relatoria ainda
em 2015, o que não ocorreu e, caso o senador desista, o prazo possa se estender
ainda mais. Depois da CCJ, o projeto deve passar pela Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE); de lá deve seguir para a Comissão de Educação, Cultura e
Esportes (CE) e depois submetido à Câmara dos Deputados. Senador disse à coluna que aproveitaria o feriado de carnaval
para pensar melhor no caso. É aguardar as cenas dos próximos capítulos.