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Lei do Preço Fixo

Mesa sobre Lei Cortez no Congresso da ANL Divulgação

Debate sobre Lei Cortez acirra ânimos na Convenção da ANL

Mesa mais concorrida do primeiro dia do evento em São Paulo contextualiza a 'lei do preço comum' do livro pelo mundo e elege problemas urgentes para serem atacados, com a união de todos os players do mercado

1 julho 2022
Livraria Megafauna | © Felipe Campos Mello e Luiz Maudonnet

Lei do Preço Fixo passa a se chamar Lei José Xavier Cortez

Confira como foi o segundo dia do simpósio 'Por uma lei da bibliodiversidade', que reuniu nomes como Jean Paul Prates, Marcos da Veiga Pereira, Marcus Teles e convidados internacionais

15 outubro 2021
Livraria da Travessa de Niterói | © Divulgação

Um debate sobre a bibliodiversidade

Tendo como marco os 40 anos da Lei Lang na França, o Instituto de Estudos Avançados da USP realiza um simpósio virtual para discutir as diversas implicações da lei. Primeiro dia de debate reuniu importantes nomes do Brasil e França.

14 outubro 2021

Libre debate regulamentação do comércio de livros

Seminário Libre de Proteção ao Livro acontece de 16 a 20 de agosto

11 agosto 2021
Emmanuel Macron quer unificar as tarifas postais de livros | © Reprodução / BFMTV

Emmanuel Macron quer unificar as tarifas postais de livros

Objetivo da medida é proteger as livrarias independentes. De acordo com o Sindicato das Livrarias Francesas, enquanto a Amazon cobra um centavo de frete, livreiros têm que pagar 6,50 euros.

26 maio 2021
Jean Paul Prates | © Marcos Oliveira

Até então adormecida, Lei do Preço Fixo volta a caminhar em Brasília

Senador Jean Paul Prates assume relatoria de projeto de lei que quer regulamentar o comércio de livros no Brasil

21 maio 2019
Senador Lindbergh Farias será o relator da Lei do Preço Fixo na Comissão de Assuntos Econômicos | © Ag. Senado

Lindbergh de novo

Senador Lindbergh Farias será o relator da Lei do Preço Fixo na Comissão de Assuntos Econômicos

6 setembro 2017
Senadores na sessão da Comissão de Constituição e Justiça que aprovou o relatório de Lindbergh Farias favorável à Lei do Preço Fixo | © Pedro França / Agência Senado

Preço Fixo anda no Senado

Relatório de Lindbergh Farias foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da casa legislativa

24 agosto 2017

Lei do Preço Fixo ganha parecer favorável do relator Lindbergh Farias em comissão do Senado

Projeto agora entrará em pauta para discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

29 junho 2017

Lindbergh Farias volta pra CCJ e reassume relatoria da Lei do Preço Fixo

Pela proposta, todo livro receberá da editora um preço de capa, e esse preço deverá valer para o consumidor final por um ano, não podendo ser comercializado com descontos superiores a 10%

5 abril 2017