Biblioteca pública pode ser obrigatória em cidade pequena

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2033/07, do deputado Clóvis Fecury (DEM-MA), que torna obrigatória a instalação de bibliotecas, com acervo mínimo de 2 mil exemplares, em todos os municípios com população igual ou superior a 100 mil habitantes. O objetivo é ampliar o acesso da população das cidades pequenas a acervo bibliográfico variado. Para o deputado, a universalização do acesso ao livro e à leitura “é componente essencial para a construção de uma sociedade mais justa e democrática”. O texto altera a Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro. Segundo o deputado, essa lei é um importante instrumento de incentivo à leitura, mas precisa ser modificada para atender as demandas das cidades menores.