Agência Câmara

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Seis projetos de lei, em tramitação na Câmara, mudam a lei de direitos autorais

A proposta tem caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Vale-Cultura é prioridade para a Ministra Marta Suplicy

Relator ressalta que biografados poderão recorrer à Justiça caso se sintam lesados com as obras

O projeto será analisado de maneira conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A autora argumenta que a Constituição já veda a instituição de impostos sobre livros

Plenário aprovou proposta que prevê vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhador

Proposta exige a instalação de bibliotecas em todas as escolas públicas de educação básica

Mais de 200 parlamentares assinaram a adesão à Frente, que terá o objetivo de fomentar a produção literária e estimular a leitura no Brasil