MEC poderá divulgar lista de livros didáticos reprovados

O Projeto de Lei 1564/07, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), prevê a divulgação da lista de livros didáticos destinados aos alunos do Ensino Básico da rede pública que foram reprovados pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Atualmente, o Guia de Livros Didáticos (GLD) do MEC especifica apenas a relação dos livros aprovados. A divulgação do guia deverá ser feita por meio do Diário Oficial da União, em jornais de grande circulação e na página do Ministério da Educação na internet. Isso precisará ocorrer todos os anos até dezembro, “para dar publicidade à relação de livros didáticos que serão disponibilizados às escolas e aos títulos que não alcançaram os padrões técnicos e pedagógicos”.