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Comissão rejeita obrigação de o governo adquirir livros didáticos em papel reciclado

25 de novembro de 2013
1 min de leitura

A proposta tem caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 3016/11, do ex-deputado Edivaldo Holanda Junior, que obriga o governo a adquirir material didático confeccionado com matéria-prima reciclada. O material seria para distribuição aos programas nacionais do Livro Didático (PNLD) e do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). Esses programas contemplam os alunos de escolas públicas. O parecer do relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), foi contrário à matéria. Segundo ele, a medida iria encarecer o preço do livro adquirido pelo governo, uma vez que não há no mercado matéria-prima suficiente para atender a demanda

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