1ª reunião dos Colegiados do PNLL será no dia 30 de junho

Na próxima segunda (30), será realizada a a 1ª reunião dos Colegiados do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). No evento, fechado para os membros dos colegiados, serão discutidos dois temas centrais: instalar as instâncias colegiadas do PNLL, como o Conselho Diretivo, a Coordenação Executiva e o Conselho Consultivo; e aprovar a minuta do texto base do PNLL 2025-2035. A consulta pública do documento, momento em que a sociedade civil poderá conhecer a proposta, está prevista para ser aberta no mês de julho.

Há duas semanas, o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Educação (MEC) anunciaram a nova composição dos órgãos que integram o Plano Nacional e designaram os membros do Conselho Diretivo, da Coordenação Executiva e do Conselho Consultivo.

A programação da 1ª reunião dos Colegiados do PNLL tem início na segunda, às 9h e segue até 12h. O encontro será online, com a participação de todos os convocados. Na programação, o momento começa com a mesa de abertura com a presença do secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Piúba, da Secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, e do secretário-Executivo do PNLL, Jéferson Assumção, seguindo com a apresentação síntese do texto base.

Em seguida, haverá o momento de discussão, proposições e alterações dos objetivos e metas dos quatro eixos do plano, que contará com a mediação da coordenadora geral de Leitura e Bibliotecas do MinC, Nadja Cezar, e da Coordenadora-Geral e Livro e Literatura, Andressa Marques.

Segundo a portaria, o Conselho Diretivo tem a missão de assegurar que o PNLL atue como uma política pública sustentada por diretrizes de longo prazo que beneficiem o desenvolvimento cultural e educacional da sociedade brasileira. A ele compete definir estratégias para a elaboração e a execução do PNLL; propor o modelo para sua revisão periódica; e elaborar o calendário anual das atividades do plano.

Reuniões

O Conselho Diretivo e a Coordenação Executiva devem se reunir, de forma ordinária, semestralmente, e de forma extraordinária, sempre que necessário. Já o Conselho Consultivo se reunirá conforme o calendário de reuniões do CNPC e do CNE. Os documentos produzidos por cada órgão serão armazenados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na unidade Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB).

A participação no Conselho Diretivo, na Coordenação Executiva e no Conselho Consultivo será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada. O mandato dos representantes do Conselho Diretivo, da Coordenação Executiva e do secretário-executivo do PNLL será de dois anos, admitida uma recondução por igual período.

O Plano Nacional do Livro e Leitura é um conjunto de políticas e ações de valorização do livro e da leitura realizadas pelo Estado e pela sociedade. Trata-se de um pacto social pela valorização do livro, da leitura, da literatura, da escrita e das bibliotecas. De caráter interministerial, o PNLL é elaborado pelo MinC e MEC, uma vez que agrega as demandas culturais e educacionais da leitura, abrangendo ações dentro e fora da escola.

Uma novidade desse processo é a incorporação de uma política para a escrita, que não estava presente no plano anterior. O desafio é elaborar políticas culturais e ações voltadas à qualificação e diversificação da criação literária, como também tornar a formação do leitor mais completa pela democratização da formação em escrita criativa, entendida como direito.