MEC publica Edital PNLD Literário Equidade e realiza consulta inédita

O Ministério da Educação (MEC) publicou na última sexta (20), no Diário Oficial da União (DOU), o Edital do PNLD Literário Equidade, relativo ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

O edital convoca editores interessados em participar do processo, que vai adquirir obras literárias voltadas à equidade educacional e à diversidade cultural. Os prazos para participar variam de acordo com a etapa de ensino e podem ser conferidos no edital. A ideia é refletir a pluralidade da sociedade brasileira do ponto de vista de temas e autores, promovendo a inclusão no acesso ao livro literário. Os materiais selecionados vão compor o acervo de escolas de ensino fundamental e médio; escolas da educação de jovens e adultos (EJA); além de bibliotecas públicas e comunitárias.

Além do edital, o MEC irá consultar, por meio de formulário online, dirigentes e secretários municipais de todo o país sobre a incorporação das obras do PNLD às práticas pedagógicas do cotidiano das instituições de ensino. A pesquisa, realizada pela primeira vez e cujo link foi encaminhado por e-mail aos gestores, poderá ser respondida até 31 de janeiro e ser acessada também pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

A coleta de impressões e sugestões também tem por objetivo dimensionar em que medida os livros do PNLD ajudam a proporcionar uma educação de qualidade e o tanto que afetam o processo de ensino-aprendizagem. O interesse do MEC consiste, ainda, em promover eventuais melhorias no programa.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937. Seu objetivo é avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas. Assim, contribui significativamente para a formação educacional dos brasileiros. Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido também para abastecer bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.