Edital do Promac 2023 prevê inscrições entre 11 de abril e 11 de setembro

A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo publicou nesta semana o edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Promac 2023. O programa incentiva projetos culturais por meio da renúncia fiscal, em que os podem contribuir por meio da renúncia de até 20% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

De acordo com a Secretaria, o edital traz um processo de inscrição simplificado, no qual o proponente não precisa ser aprovado antes de inscrever sua proposta. As inscrições para o projeto abrem na próxima semana (11 de abril), às 9h, e permanecem disponíveis até às 18h de 11/09 por meio de plataforma online – para acessar, clique aqui.

Nesta edição, todos os projetos aprovados terão renúncia fiscal de 100%. Assim, todo o recurso depositado pelo incentivador será convertido em pagamento de imposto.

Neste ano, o PROMAC lança os chamados blocos de captação: reservas de recursos para diferentes tipos de projetos para estimular a descentralização da cultura.

“Essa inovação aponta em dois lados: a descentralização das atividades propostas pelo Programa e a descentralização de recursos para atingir proponentes não sediados, necessariamente, no centro – desta forma, residentes de distritos com menor IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Dimensão Educação), dispõem de recursos reservados para a realização de seus projetos”, diz a nota da SMC.

Nesta edição, o mínimo de captação necessária para a execução do projeto foi diminuído para 35% do valor do projeto aprovado. Além disso, o proponente pode alterar seu projeto antes de ter a autorização de movimentação de recursos e, ainda, apresentar outras fontes de recursos para acessar mais facilmente o valor do PROMAC.

Para conferir o novo edital, clique aqui.