Brasiliense aciona editoras contra uso da expressão ‘o que é’, diz a Folha

A coluna Painel das Letras, comandada por Walter Porto, repercutiu a decisão da Brasiliense de acionar diversas editoras avisando que é a titular da marca “o que é” e que o uso dessa expressão por outras editoras e livrarias seria indevido e “não pode prosperar”.

Fundada por Caio Prado Júnior em 1943, a Brasiliense é detentora da marca “o que é” desde 2008, quando foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A decisão de registrar a expressão remonta aos livros da coleção Primeiros Passos, que traz textos introdutórios de diversas áreas do conhecimento com títulos como O que é Marxismo, O que é filosofia e O que é teatro.

Ainda segundo a Painel das Letras, o comunicado enviado para as editoras pela Somarca – escritório que representa a Brasiliense em questões de propriedade intelectual – diz buscar uma “possível solução amigável, antes de qualquer outra medida cabível” sobre o caso.

Cerca de 20 editoras já foram contatadas ao longo dos últimos meses, como é o caso da Relicário que publicou em 2020 a obra O que é arte, de Arthur Danto, com título traduzido literalmente do original em inglês. “É a pergunta filosófica por excelência, o que é, e eles são os donos no mercado editorial? É bizarro, inacreditável”, disse Maíra Nassif, da Relicário, à coluna.

Ricardo Brajterman, que presidiu a Comissão de Direito Autoral da seccional carioca da Ordem dos Advogados do Brasil, opinou que “o que é” é uma expressão de uso comum e corrente, da qual não é possível se apropriar e disse ainda que “parece que não seria adequado colocar uma única pessoa como titular de uma proposição de indagação genérica”.