Lei Aldir Blanc: Governo de SP inicia cadastramento de profissionais da cultura para pagamento emergencial

O Governo de São Paulo anunciou nesta semana o início do cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial prevista na lei federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, assim como o cadastramento de espaços e instituições culturais que poderão receber o subsídio, a ser pago pelas prefeituras. Aprovada em junho deste ano, a Lei prevê auxílio monetário para profissionais do setor cultural nesse período de pandemia. O total de recursos destinado para o Estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc foi de R$ 566 milhões, sendo que o Governo estadual recebeu diretamente R$ 264 milhões e já teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério do Turismo. Deste montante, até R$ 189 milhões poderão ser destinados para pagamento da renda básica, que beneficiará cerca de 63 mil profissionais da cultura com R$ 3 mil cada um e destinará R$ 75 milhões para editais culturais. O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito on-line, clicando aqui. Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões de São Paulo. Inscrições serão feitas no mesmo link do cadastramento de profissionais da cultura.