STJ nega retroativos de R$ 1,9 milhão a Ziraldo

Cobrando retroativos de quase duas décadas de anistia política, o cartunista Ziraldo Alves Pinto poderá deixar de receber R$ 1,9 milhões do Governo Federal. Perseguido politicamente durante a ditadura militar, o criador do “Pasquim” ganha uma pensão mensal de R$ 4.300, mas alega que ainda não recebeu o equivalente referente aos anos de 1990 e 2008. Conforme noticiado pelo site jurídico “Jota”, o colegiado julgou ontem, por três votos a dois, o retroativo inadequado e impediu o pagamento. O governo já reconheceu que Ziraldo foi perseguido, mas a discussão da turma é que seria título executivo extrajudicial. Pela jurisprudência atual, porém, o STJ rejeita a tese de que as portarias que concedem indenização a anistiados políticos seriam títulos extrajudiciais. A informação é do jornal O Globo.