Câmara dos Deputados aprova proposta que proíbe produção de livros didáticos no exterior

O Projeto de Lei 7.867/14 de autoria do deputado Vicentinho
(PT/SP), que quer proibir a produção e impressão de livros do Programa Nacional
do Livro Didático (PNLD) fora do Brasil, foi aprovado pela Comissão de Cultura
da Câmara dos Deputados. A proposta determina também que a regra valha também para
livros comprados com recursos da Lei Rouanet. Na avaliação do relator, deputado
Jose Stédile (PSB-RS), a medida incentiva a geração de empregos e de renda no
parque gráfico nacional. “Sem o controle, as já insuficientes verbas destinadas
às ações de educação e cultura podem ser desvirtuadas do âmbito doméstico,
gerando renda e emprego no exterior”, disse o parlamentar à agência de notícias
da Câmara dos Deputados. Agora, o projeto será analisado pelas comissões de
Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania da casa.