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Novo golpe na censura

06 de julho de 2015
1 min de leitura

Relator do projeto de lei sobre biografias no Senado exclui emenda considerada repressão

O senador Romário (PSB- RJ) retirou do projeto de lei que trata das biografias a emenda que visa a permitir rito sumário para suprimir, de edições futuras, trechos julgados inadequados. A emenda, do então deputado federal Ronaldo Caiado (DEM- GO), hoje senador, foi aprovada na Câmara em 2014 e é tida pelo setor editorial como uma ameaça à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, liberou por unanimidade a publicação de biografias sem autorização prévia. Segundo o segmento editorial, a emenda de Caiado permitiria uma censura posterior. O parecer de Romário ainda tem que ser votado pela comissão de Educação do Senado, presidida pelo próprio ex- jogador. A proposta passará também pela Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovado o novo texto, ela voltará para a Câmara.

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