Site que oferece livros para download gratuito está ameaçado

No ar há quase dois anos, o site Le Livros construiu um acervo de mais de três mil obras (o último de Chico Buarque já está lá), atraiu 402 mil seguidores no Facebook e, mais incrível, manteve-se fora do radar das editoras e da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). Os livros oferecidos lá gratuitamente são protegidos pela Lei de Direitos Autorais e envolveram diversos profissionais em sua produção. A questão é polêmica. Trata-se de pirataria ou de democratização do acesso à cultura? “Acreditamos que o conhecimento deva ser livre, que todos necessitam ter acesso à cultura. E que se o sistema e os governantes fazem nada ou muito pouco, nós o faremos, é nosso dever ajudar as pessoas”, disse um dos representantes do grupo. Mas, enquanto uma nova lei de direitos autorais ainda é discutida, o argumento não convence juízes. Agora mesmo, a ABDR ganhou uma ação contra uma pessoa que oferecia três obras acadêmicas para download. A indenização, pela lei, seria no valor de 3 mil exemplares de cada obra. Mas foi fixada em 100 exemplares porque não houve venda. Entre janeiro e setembro, foram excluídos 92.847 links desse tipo.