Estratégia pode fazer lei das biografias seguir sem emenda de Caiado

Um entrave formal impediu que a lei das biografias desse um novo passo em reunião realizada nesta quarta-feira (29), em Brasília. O encontro semanal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tinha o assunto na pauta e deveria discuti-lo pela manhã, mas um esquecimento fez com que ele fosse adiado para a próxima quarta. Havia um requerimento pedindo audiência pública sobre o assunto feito pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). No entanto, considerando que o assunto já havia sido debatido o bastante pela sociedade, Ferraço desistiu da audiência, mas não pediu que o requerimento fosse retirado do relatório. Nesta quarta, os senadores da Comissão disseram que, para que o assunto prosseguisse, o tal requerimento não poderia estar presente. Ferraço pediu a retirada, mas o equívoco impediu o debate e a votação sobre o caso. O relator não quer que o projeto seja aprovado com a emenda proposta na Câmara pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ferraço vai retirar a proposta de Caiado alegando que fez uma “emenda de redação”. Este tipo de recurso não exige que o projeto de lei volte à Câmara dos Deputados, retomando todo o longo e demorado caminho antes de chegar às mãos da presidente Dilma. O mais provável é que os senadores, que irão votá-lo em plenário logo depois da análise da CCJ, considerem a mudança uma “emenda de supressão”, aquela que muda o conteúdo do projeto e, por isso, precisa ser avaliado de novo pelos deputados. Se o relator Ferraço conseguir o que quer com a manobra, o mercado de biografias deve começar a viver uma nova fase a partir do ano que vem. Isso porque, uma vez aprovado no Senado, o projeto fica dependendo apenas da sanção da presidente, que já se pronuncia a favor da liberdade no meio biográfico.