Senador muda projeto de lei das biografias

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator no Senado do projeto de lei que derruba o veto de biografias não autorizadas no país, retirou em seu parecer emenda do texto que garante rapidez na Justiça caso biografados ou herdeiros se sintam ofendidos. A proposta inicial, do deputado Newton Lima (PT-SP), foi aprovada na Câmara em maio, alavancada pelo apoio polêmico de artistas como Roberto Carlos e Caetano Veloso à necessidade de autorização prévia para biografias. O texto tramita no Senado. A emenda também prevê eventuais alterações em edições futuras dos livros, com cortes de trechos considerados ofensivos. Essa parte, segundo Ferraço, pode dar margem a “censura posterior”. No parecer, Ferraço diz alterar só a redação do projeto, suprimindo a emenda, mas destacando que isso “não altera o mérito da proposição”. É um recurso para evitar que a proposta retorne à Câmara, e vá direto à sanção presidencial, caso aprovada no Senado. Mas, se os parlamentares entenderem que há modificação do mérito, o texto volta à Casa –o próprio senador admite essa possibilidade.