Senado debate emenda que pede o veto a trechos de biografias

Se o projeto de lei que muda as regras para o lançamento de biografias no País tivesse forma, ela seria a de uma jabuticaba. Esta é a visão do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), nomeado o relator do tema no Senado. Nos próximos dias, Ferraço vai apresentar seu relatório à Constituição de Comissão e Justiça da Casa (CCJ). O projeto vai passar então por uma primeira votação na CCJ, seguir para o plenário e, se nada for modificado, chegar à mesa da Presidência da República, onde deverá ser sancionado para entrar em vigor. Segundo o senador Ferraço, o nó está aqui: se o projeto passar como está, pode trocar a censura prévia, como é considerado hoje o poder de veto dos herdeiros e dos próprios biografados a livros não autorizados por eles, por uma “censura posterior”, com a nova determinação de se retirar trechos da obra já publicada. Se algo for modificado no texto, ele tem de voltar para a Câmara dos Deputados, retomando todo o trâmite a perder de vista.