Sob Aécio, área cultural enfatizou leis de incentivo

Aécio Neves ocupou o governo de Minas entre 2003 e 2010. Em oito anos, a principal marca de sua gestão na cultura foi o aumento da interferência privada no direcionamento dos recursos públicos via leis de renúncia fiscal. O financiamento da cultura em Minas está centrado em dois pilares: Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Fundo Estadual de Cultura. Em 2003, o volume de recursos disponíveis por meio de renúncia fiscal era de R$ 20 milhões. Em 2010, o valor atingiu R$ 53 milhões. O Fundo Estadual de Cultura, que prevê investimento direto dos cofres do Estado, recebeu R$ 5 milhões em 2007. Em 2009, o Fundo contou com R$ 17 milhões, mas, em 2010, não atingiu R$ 2 milhões. “A verba para quem não tem o perfil de conseguir dinheiro no mercado é infinitamente menor, e ainda sofremos com atraso de repasse”, comenta Gustavo Bones, do grupo teatral Espanca. A secretária de Estado da Cultura, Eliane Parreira, rebate. Segundo ela, 45% dos produtores que captaram via lei estadual em 2014, por exemplo, são de fora da capital, o que indicaria não haver centralização de recursos.