Projetos incentivam adoção de livros eletrônicos

Senadores têm apresentado projetos que incentivam o uso de livros eletrônicos nas escolas. Além de estender ao formato os benefícios fiscais já oferecidos ao livro de papel, as propostas também visam garantir o acesso de alunos da rede pública a esse tipo de conteúdo. Projeto que equipara os livros eletrônicos aos impressos (PLS 114/2010), do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) aguarda votação na Câmara. Tramitam ainda outros dois projetos de iniciativa do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) para estimular o desenvolvimento de aplicativos para tablets e aumentar o uso dessa tecnologia no aprendizado escolar. O PLS 394/2012 propõe a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e para o Cofins  sobre a receita da venda a varejo de softwares educacionais e livros eletrônicos para utilização em tablets. Já o PLS 109/2013 determina o fornecimento de tablets aos estudantes das escolas públicas de educação básica até 2023.