Assunto biografias não autorizadas volta à Câmara

O tema biografias não autorizadas deve voltar à pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. Com sua análise prorrogada desde o ano passado, por causa da votação do Marco Civil da Internet, que havia trancado a pauta da Casa, o assunto volta à tona. Os deputados vão debater sobre uma provável mudança na atual legislação, segundo a qual apenas biografias autorizadas pelo biografado ou por seus herdeiros podem ser comercializadas. O Projeto de Lei n.º 393 de 2011, de autoria do deputado federal Newton Lima (PT-SP), propõe a derrubada dos artigos que pedem tais autorizações. A repercussão negativa ao grupo de artistas Procure Saber, formado por Gilberto Gil, Caetano Veloso, Djavan e Chico Buarque, e a saída de Roberto Carlos do mesmo grupo no final do ano passado, enfraqueceu a defesa dos que lutavam para manter a lei como está.