Amazon diz que toma medidas cabíveis em casos de pirataria
Empresa divulga dados de editores de obras irregulares quando apropriado para cumprimento da lei
Por dois anos, as traduções do carioca Fernando Py para os sete volumes de Em busca do tempo perdido foram comercializadas irregularmente na plataforma de autopublicação da Amazon. A varejista informou que “medidas cabíveis são tomadas quando descobrimos títulos infringentes em nossa loja ou quando somos notificados por proprietários dos direitos sobre títulos infringentes”. Sem o conhecimento da Ediouro [responsável pela obra]nem do tradutor, a loja só tirou os e-books do ar após questionamentos da Folha. Pela lei brasileira, quem vende uma obra fraudulenta é “solidariamente responsável com o contrafator”. Gustavo Almeida, advogado especialista em direitos autorais [e colunista do PublishNews, diz que a loja pode ser multada caso não tome medidas após alertas.
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