Nova Lei Rouanet está pronta, diz relator

O deputado Pedro Eugênio (PTPE), relator do projeto do Procultura (que vai substituir a Lei Rouanet), disse ontem em São Paulo que aguarda um parecer final do Ministério da Fazenda para levar o projeto ao plenário da Câmara, o que pode acontecer em poucos dias. A ministra Marta Suplicy pediu (e obteve) alterações no texto. A mais substancial delas é a que cria mais uma faixa de dedução de Imposto de Renda no mecanismo de incentivo fiscal. Agora, as faixas são de 30%, 50%,70% e 100%,e não consideram a despesa operacional. […] Pedro Eugênio disse que trabalha com a perspectiva de reformar a lei existente, “dentro da renúncia já existente”, e que o debate que preconiza uma mudança nos fundamentos do sistema tem “forte componente político e ideológico”. Segundo o deputado, “se amanhã” o governo decidir que vai destinar 2% do orçamento federal para a cultura, já é um outro debate.