Proposta da nova Lei Rouanet pode dobrar gastos com a cultura

O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) apresentou seu parecer sobre a reforma da Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura do país. O texto prevê mudanças que, se aprovadas, dobrariam o valor investido hoje (cerca de R$ 1,6 bilhão). […] Em relação ao texto que tramita na Câmara desde 2007, as principais mudanças sugeridas são: contrapartidas claras, aumento do limite de renúncia fiscal e fortalecimento de um fundo gerido pelo governo federal. […] O relator propõe também que o teto do imposto destinado pelas empresas a projetos culturais passe dos atuais 4% do IR devido para 6%. Essa proposta teria dois efeitos imediatos: o robustecimento do Fundo Nacional de Cultura e o crescimento do investimento anual no setor, que chegaria a R$ 3,2 bilhões (segundo projeção do Ministério da Fazenda para 2014). Os recursos do fundo, cujos beneficiários são escolhidos pelo governo (e não por empresas), passariam de R$ 256 milhões para R$ 800 milhões.