Projeto que altera Lei Rouanet divide meio cultural

O jornal Valor Econômico publicou ontem uma matéria sobre a polêmica do substitutivo ao Projeto de Lei 1.139, chamado ProCultura. O projeto de lei, segundo o jornal, estabelece novas regras para dois fundos de financiamento direto ao setor. “A Lei Rouanet, criada em 1991, tinha como objetivo principal aguçar no empresariado o gosto pelo mecenato, ao permitir que as empresas direcionem parte do imposto devido para a cultura. Se, em 2003, o mecanismo movimentou R$ 430 milhões, em 2011 esse valor chegou a R$ 1,3 bilhão. Ou seja, “a lei pegou”. O problema é que os recursos atendem a menos de 25% dos produtores que mandam, anualmente, cerca de 10 mil projetos para o Ministério da Cultura (MinC)”. O jornal explica que o projeto de lei retoma, de modo amplo, a possibilidade de dedução integral da porcentagem de dinheiro próprio (não advindo de imposto) que uma empresa deve investir nos projetos. Como informa a matéria, a principal questão a ser considerada é se “ao manter o mecenato sem obrigação de contrapartida financeira privada, a lei contribui para o amadurecimento do patrocínio cultural”.