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09 set 2026
Regulamentada Comissão de Ética para apurar denúncias e punir desvios
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, regulamentou na terça-feira o regimento interno da Comissão Setorial de Ética do Ministério da Cultura (Ceminc). A comissão terá a função de receber e analisar denúncias em relação a danos ao patrimônio público no âmbito da cultura. Segundo o regulamento, o próprio ministro da Cultura não poderá integrar a comissão, mas deverá nomear seus três integrantes para mandatos de três anos e garantir o seu funcionamento independente.
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