Apple e editores sofrem ação judicial nos EUA

O escritório de advocacia Hagens Berman entrou com uma ação judicial na corte federal de São Francisco contra a Apple e as editoras Hachette Book Group, HarperCollins, Macmillan, Penguin e Simon & Schuster, por causa do modelo de agência de precificação de e-books. A ação alega que a Apple e as editoras estão “violando várias leis antitruste federais e estaduais, o Sherman Act, o Cartwright Act e o Unfair Competition Act”.

Os advogados acusam que “para entrar em um acordo de vendas, a Apple e as cinco editoras trocaram informações e preços entre si e concordaram numa fórmula de precificação para manter os preços entre US$12,99 e US$14,99”. E afirmam ainda que o acordo não teria sido possível sem o apoio da Apple. Mas a ação não apresenta nenhuma nova evidência que suporte essas acusações.

Interessantemente, a ação parece não atacar o modelo de agência em si. O Hagens Berman fica em Seattle, e os querelantes têm rasgado elogios à Amazon e criticado fortemente o “modelo antiquado e ineficiente de negócios” dos editores. Eles também argumentam que a Apple liderou esse acordo “porque viu na Amazon e na plataforma Kindle uma ameaça a longo prazo”, mas não comentam por que a Apple permitiu à Amazon lançar uma App que vendia Kindle books desde o começo (e aposto que os números mostrariam que a Amazon vendeu mais e-books para serem lidos em iPads do que a própria Apple).

Coincidência ou não, a ação judicial foi aberta logo depois do escritório de advogados anunciar que estava procurando clientes potenciais entre autores que acreditam estar sendo enganados nos relatórios de vendas e nos seus direitos autorais. Aqui você lê o release completo e a ação na íntegra.