Direitos autorais: Brasil está entre os piores

A fraude no sistema de distribuição de direitos autorais no Ecad, denunciada pelo Segundo Caderno do GLOBO em 25 de abril, certamente é escandalosa, mas não exatamente surpreendente. Na mesma semana, foi divulgado o relatório “IP Watchlist 2011”, que avaliou as leis de direitos autorais em 26 países do mundo em 11 áreas distintas, tendo em vista a liberdade de acesso e uso pelos consumidores de cultura. Entre os piores colocados, o Brasil ficou com um nada honroso quarto lugar. Perdeu (ou melhor, ganhou) apenas de Tailândia, Chile e Reino Unido. Os quatro mais bem colocados foram, na ordem, Moldávia, Estados Unidos, Índia e Líbano. No Brasil, a avaliação foi feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Leia a entrevista com o advogado Guilherme Varella, do Idec.