Orçamento do MinC em 2011 será protegido

O orçamento do Fundo Nacional de Cultura -verba pública destinada à execução de projetos, programas e ações culturais- foi protegido de qualquer forma de contingenciamento em lei assinada pelo presidente Lula. A emenda que impede o bloqueio do FNC foi sancionada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, publicada ontem no “Diário Oficial da União”. O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, considera esta “uma vitória enorme de toda a área cultural”. “Nosso projeto, desde que chegamos aqui, é sair da dependência da renúncia fiscal – mecanismo que, mesmo em se tratando de dinheiro público, passa por uma intermediação de agentes privados”, afirma Ferreira. Segundo ele, é difícil fazer política pública tendo que pagar tributo ou retorno de imagem a quem se associa. A verba do Fundo Nacional de Cultura é distribuída pelo Ministério da Cultura sobretudo por meio de editais. Segundo dados da pasta, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em projetos culturais em 2008. O valor investido em 2009 subiu para R$ 523,3 milhões e, em 2010, chegou a R$ 898,1 milhões.