Comitê de Direitos Autorais: escritores reivindicam o debate

A ideia de criar o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais, congregando 24 entidades representativas dos autores, dentre as quais a União Brasileira dos Escritores, partiu da Abramus, quando a Associação tomou conhecimento da proposta de implantação, por parte do Ministério da Cultura, do Instituto Brasileiro do Direito Autoral. A UBE apoiou a iniciativa desde o primeiro momento. Quero crer que a proposta do MinC seja democratizar o acesso dos consumidores à produção intelectual do país, principalmente no que diz respeito aos mecanismos presentes na internet. Porém, diante das dificuldades de acesso ao texto do projeto de criação desse instituto, cujo conteúdo nenhum representante das entidades interessadas tomou conhecimento de maneira integral, mas apenas fragmentada, restrita à alçada de cada entidade, é pertinente a seguinte pergunta: para que precisaríamos de mais um elemento de mediação? Não estamos contra a proposta do MinC, mas queremos ser ouvidos, queremos opinar, queremos participar efetivamente desse processo.

*Joaquim Maria Botelho é presidente da União Brasileira de Escritores