Brasil adere à economia da cultura

Foi o escritor Pedro Nava quem constatou: “Tudo começou com Capanema”. Pode não ter sido tudo. Mas foi quase. Gustavo Capanema, ministro da Educação e Saúde Pública do governo Getúlio Vargas, ergueu a sede do Ministério da Educação, no Rio, criou o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Instituto Nacional do Livro e o Museu Nacional de Belas Artes. Drummond chefiou seu gabinete. Mário de Andrade foi um de seus auxiliares mais próximos. Oito décadas passadas, Andrade e Capanema são, ainda, as principais referências teóricas da política cultural brasileira. Se com Capanema começa a se desenhar a participação do Estado na cultura e com Mário de Andrade conceituou-se o que é gestão pública, com as leis de incentivo – fortalecidas nos anos 1990 -o Brasil aderiu à chamada economia da cultura. Para Sharon Hess, que fez mestrado em gestão de políticas públicas na Inglaterra, o problema é que se discute o modelo, mas não a política. Na França, cabe quase tudo ao Estado. Saíram dos cofres públicos, em 2009, R$ 7 bi. Nos EUA, existem grandes fundações privadas e um mecanismo de renúncia fiscal que, ao contrário do que acontece no Brasil, prevê contrapartida privada. Há, ainda, o dinheiro estatal distribuído pelo National Endowments for the Arts. A Inglaterra prevê R$ 5,3 bi anuais para a cultura, mas não é o Estado, como acontece na França, que cuida de sua distribuição. Existe o Arts Council, formado por especialistas, que tem independência para definir o destino das verbas -desde que cumpra as metas determinadas pelo governo.