Em 2012

Secretarias estaduais e municipais de educação só receberão as obras didáticas para estudantes da rede pública, a partir de 2012, se assinarem o termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O documento já está sendo encaminhado via correios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e deve ser devolvido, devidamente assinado pelos gestores, até 31 de maio. “A obrigatoriedade da adesão muda as regras de distribuição dos livros didáticos às escolas”, explica a coordenadora geral dos programas do livro, Sonia Schwartz. “Até agora, todas recebiam o material, exceto as que se manifestassem em contrário”. De acordo com a coordenadora, havia municípios que recebiam gratuitamente os livros do governo federal e não os utilizavam.