Crime contra o patrimônio cultural poderá ser inafiançável

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1136/07, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que torna inafiançáveis os crimes cometidos contra o patrimônio histórico, artístico e cultural e os sítios arqueológicos brasileiros. Segundo o Portal Literal, o deputado argumenta que, apesar do alto valor atribuído ao patrimônio cultural pela Constituição e pelas leis, vê-se um aumento de crimes contra os bens culturais brasileiros, como os furtos de obras de arte, principalmente arte sacra, além da depredação cotidiana de peças de valor histórico, artístico, arquitetônico, cultural e arqueológico.