Lei Castilho

Projeto de Lei entra na sua fase final de tramitação. Se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, PL segue para a sanção presidencial

Relatório a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita é aprovado na Comissão de Educação e agora só falta passar pela CCJ e ter a sanção presidencial

Se aprovado, Projeto de Lei que Institui Política Nacional de Leitura e Escrita segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de lá para a sanção presidencial

Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Literatura e Escrita terá relatoria do deputado baiano Waldenor Pereira

Relatório do deputado Thiago Peixoto, favorável ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, é aprovado por unanimidade na Comissão de Cultura da Câmara

Deputado Thiago Peixoto dá parecer favorável à lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita

Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita passou pelo Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados

Projeto que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita agora vai para a Câmara

Senado Federal abre consulta pública sobre o Projeto de Lei 212 / 2016, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE)