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Lei Castilho

O ministro Vélez recebeu o senador Prates na sede do MEC na última sexta-feira | © Divulgação

Livros do PNLD Literário chegam às escolas até junho, promete Vélez

Ministro recebeu, na sexta passada, o senador Jean Paul Prates, que compõe a Frente Parlamentar em Defesa do Livro. A regulamentação da Lei Castilho também esteve na pauta.

25 março 2019
Ministro Osmar Terra, no centro da foto, durante a audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes | © Marcelo Camargo / Agência Brasil

Sobre Lei Castilho, ministro diz que está incentivando livros para bebês e que não custa incentivar o resto

Ministro Osmar Terra, da Cidadania, esteve nesta terça-feira na Comissão de Educação, Cultura e Esportes para apresentar as diretrizes da pasta que está sob seu comando

20 março 2019

Vamos regulamentar, senhor ministro

Na abertura da Bienal do Livro de São Paulo, Luís Antonio Torelli cobra de ministro da Cultura a regulamentação da Lei Castilho

3 agosto 2018

PNLE, afinal de contas o que virou Lei?

Em seu artigo, Fernanda Garcia explica a diferença entre PNLE e PNLL e explica porque devemos comemorar a sanção da 'Lei Castilho'

17 julho 2018
Castilho (no meio) e Volnei Canônica, então diretor do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, entregando o projeto de lei à senadora Fátima Bezerra em maio de 2016 | Assessoria do Gabinete da senadora

Temer assina Lei Castilho

Lei sancionada por presidente nesta quinta-feira cria a Política Nacional de Leitura e Escrita como estratégia para promoção do livro, a literatura, a escrita e as bibliotecas no Brasil

13 julho 2018

Lei Castilho já está na mesa de Temer

Agora, Michel Temer tem até 15 dias para sancionar a lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita

29 junho 2018

Lei Castilho pronta pro autógrafo de Temer

Deputada Maria do Rosário apresentou a redação final da Lei que agora será submetida à sanção presidencial

14 junho 2018

Leis… Ora, as leis

Em sua coluna, Felipe Lindoso fala sobre a Lei Castilho, aprovada na CCJ na última semana e outras leis de incentivo à leitura

14 maio 2018
Deputada gaúcha Maria do Rosário, relatora da Lei Castilho na CCJ da Câmara dos Deputados acompanhada outras pessoas no gabinete | © Divulgação

Lei Castilho segue para sanção presidencial

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o parecer da Deputada Maria do Rosário nessa quarta (9)

10 maio 2018
Deputada gaúcha Maria do Rosário é a relatora da Lei Castilho na CCJ da Câmara dos Deputados. Se aprovada, a Lei segue para a sanção presidencial | © Jefferson Rudy / Agência Senado

Lei Castilho recebe relatório favorável na CCJ

A aprovação do relatório feito pela deputada Maria do Rosário será o último passo antes da sanção presidencial

13 dezembro 2017