Agência Brasil

Apesar de considerar que o sistema braille já está universalizado no país, Regina Caldeira, da Comissão Brasileira do Braille e da Comissão Latino-Americana para Difusão do Braille, alerta que a aceitação obrigatória de crianças cegas nas escolas não é suficiente. Para ela, é preciso que o deficiente visual seja tratado dentro das mesmas condições que o aluno que enxerga – com livros transcritos, equipamentos adaptados e professores devidamente orientados. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Regina lembrou o bicentenário de aniversário de Louis Braille, criador do sistema. Quase 200 anos após o surgimento do braille, ela avaliou que o mercado brasileiro de publicações parece não estar preparado para atender a demanda de livros transcritos. O caminho a ser percorrido pelas editoras, segundo Regina, é longo. Ela mesma considera a transcrição de livros para o braille uma tarefa difícil – além dos caracteres, é preciso trabalhar todas as vantagens disponíveis na leitura e na escrita visual, que incluem ilustrações, gráficos, mapas e simbologias. “É um pouco mais demorado que a produção de livros comuns. Isso faz com que nem sempre a criança cega que está na escola tenha o livro a tempo como as crianças que enxergam. Se não houver tudo isso, de nada adianta ela estar na escola”, afirmou.

O livro Alfabeto da esperança: Escritores pela alfabetização, originalmente publicado em inglês, reúne textos sobre a importância da leitura e da escrita na vida de uma pessoa. Quinze escritores de diferentes nacionalidades contribuíram para a publicação que foi lançada nesta quarta-feira pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Brasília. O livro faz parte do programa Escritores pela Alfabetização. Promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no âmbito da Década das Nações Unidas para a Alfabetização (2003 – 2012) a iniciativa tem o objetivo de desenvolver um ambiente sustentável de alfabetização para todos. Segundo dados da Unesco, 776 milhões de cidadãos não têm acesso à leitura e à escrita, dois quais dois terços são mulheres. O especialista em educação da Unesco no Brasil, Timothy Ireland, disse que o objetivo é sensibilizar os responsáveis pelas políticas de alfabetização “sobre a imensa importância de se criar possibilidades para que as pessoas que não tem acesso à leitura e à escrita passem a ter”. A versão em português ganhou textos de João Ubaldo Ribeiro e do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Na original, apenas o escritor Paulo Coelho constava da seleção.

O vale-cultura, benefício proposto pelo governo federal para ampliar o acesso da população às opções culturais, deve ser anunciado logo depois do carnaval. A informação foi divulgada no dia 11 pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. O valor definido para o benefício é de R$ 50 e será válido para assistir a peças de teatro e para a compra de livros. Segundo o ministro, apenas empresas que pagam impostos com base no lucro real poderão disponibilizar o vale-cultura aos trabalhadores. “É muito parecido com o vale-refeição, mas no lugar de alimentar o estômago, vai alimentar o espírito. Estamos formatando a proposta, já há um grau de entendimento grande. O presidente Lula é um entusiasta porque você, no lugar de apenas fomentar a produção cultural, vai fomentar o acesso. Precisamos garantir que a cultura chegue ao povo brasileiro e o vale-cultura é um instrumento de acessibilidade", disse Ferreira.

A cada fim de ano letivo, em média 13% dos livros didáticos não são devolvidos pelos alunos da rede pública ou precisam ser aposentados em função do mau estado de conservação. O cálculo é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Cada publicação tem durabilidade prevista de três anos, mas cerca de 10% do orçamento anual do programa é gasto com a reposição de exemplares. Segundo a coordenadora do PNLD, Sônia Schwartz, se o índice de obras não devolvidas em cada escola for maior do que 13%, podem faltar exemplares para atender a todos os alunos. “O FNDE repõe até esse índice, por isso é preciso que as escolas fiquem em cima”, orienta Sônia. Em 2009, o fundo vai distribuir 103 milhões de livros didático para a rede pública de ensino. As escolas que tiverem alguma dúvida sobre o processo de devolução podem entrar em contato com o FNDE pelo telefone 0800 616161.

O Diário Oficial da União desta terça-feira publicou a decisão da Fundação Biblioteca Nacional de conceder o Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional aos autores que se destacaram entre dezembro de 2007 e outubro deste ano. De acordo com a Decisão Executiva n.º 38, o prêmio será dividido em oito categorias. A comissão julgadora será constituída por críticos, professores universitários, personalidades do meio literário e profissionais do mercado editorial.

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Leitura, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), disse no dia 29 que a criação do Fundo Pró-Leitura - prometida pelo governo quando isentou a indústria de livros do pagamento do PIS-Pasep e Cofins - está atrasada quatro anos. Em entrevista à Rádio Nacional AM, por ocasião do Dia Nacional do Livro, ele afirmou que o tema tem sido debatido no Congresso. Em contrapartida à isenção, o setor destinaria 1% de seus lucros anuais para o financiamento do fundo. No entanto, de acordo com o deputado, o Executivo ainda não enviou mensagem ao Congresso, pois alguns setores estão divididos quanto à importância do projeto. "Alguns acham que é prioridade, outros que não". As editoras deixaram de pagar R$ 160 milhões ao governo quando ficaram livres dos impostos. A parcela de 1% que foi prometida representa R$ 46 milhões por ano. "

Um guia para despertar o interesse dos professores pela literatura, independente da área em que atuem, foi uma das propostas lançadas nesta quinta-feira, dia 24, no Fórum Literatura na Escola, que acontece até esta sexta-feira, dia 25, no Ministério da Educação, em Brasília. O evento reúne escritores, representantes da sociedade civil e do governo e visa ampliar a presença da literatura no ambiente escolar. As propostas foram apresentadas durante uma mesa redonda que discutiu a visão dos escritores sobre a literatura na escola. Todos concordaram que o assunto precisa ir além da obrigação de ler: deve despertar o interesse do estudante pelos livros que precisam ter valor cultural e não somente didático. Também foi consenso entre os debatedores que o ensino da literatura deve ultrapassar o da história da literatura, como é formatado hoje.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) enviou na quarta-feira (27/02) um requerimento à Polícia Federal solicitando a abertura de um inquérito criminal para checar a autenticidade das assinaturas de docentes em documentos que solicitam livros didáticos para as escolas da Bahia. Em dezembro do ano passado, professores procuraram o Ministério Público para denunciar que as assinaturas nos formulários de escolha do material, dirigidos ao Ministério da Educação (MEC), não eram deles e que os livros pedidos eram diferentes das disciplinas que lecionavam. De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, o depoimento dos professores indica que houve fraude.

A campanha nacional de doação de livros às bibliotecas dos presídios, que completou dois meses ontem (12/02), já recebeu 35 mil exemplares. O projeto da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Movimento Nacional dos Direitos Humanos e o Centro de Produção da Justiça Federal tem o objetivo de auxiliar o sistema carcerário na reeducação de presos e prevenir o crime. Dezoito estados e o Distrito Federal aderiram à campanha. A campanha vai até março, mas pode ser prorrogada. Para saber mais onde doar os livros acesse o site da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, está estudando a possibilidade de incluir, no processo de escolha dos livros do Programa Nacional do Livro Didático, um Código de Ética que possa diminuir o assédio das editoras sobre os professores. "Seria uma norma para o processo de escolha dos livros por parte do professor e também da escola, que possa garantir que a divulgação das editoras não faça com que o educador se sinta constrangido", disse o presidente do FNDE, José Henrique Paim. Hoje a escolha dos livros é feita livremente pelos professores e diretores das escolas públicas, que definem quais autores e editoras serão utilizados a cada ano. Para o presidente da Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros), João Arinos, a idéia da adoção de regras que ajudem a dar mais precisão ao processo de compras será bem-vinda pelas editoras associadas. Ele destacou que é de total interesse da entidade manter o processo de escolha mais democrático e transparente. "Para que os professores tenham acesso ao máximo possível de informação para melhorar a qualidade da escolha", afirmou Arinos.