Lei Rouanet ainda mostra força

Dando seus últimos suspiros, a Lei Rouanet ainda segura a onda do financiamento cultural no País. O balanço de 2010, recém-concluído, mostra que as principais instituições culturais brasileiras dependem fundamentalmente do estímulo da lei para consolidar suas agendas – no ano passado, a captação foi recorde, mais de R$ 1,2 bilhão (em 2009, por conta da crise econômica, houve queda). O governo trabalha com a possibilidade de aprovação, no segundo semestre, da nova legislação de incentivo cultural, um híbrido de estímulo direto e renúncia fiscal, o que sepultaria o atual sistema. A ministra Ana de Hollanda pediu, no Congresso, empenho na votação da nova lei e do Vale Cultura. Mas a demanda da lei só faz crescer. Segundo Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura, cresceu mais de 50% por mês o número de projetos inscritos para obter renúncia fiscal – mais de 1 mil por mês, e 80% deles são aprovados.