Autores contestam a digitalização de obras indisponíveis

Uma “verdadeira violação do direito do autor”. Foi nesses termos que os escritores denunciaram, na segunda-feira, dia 20 de fevereiro, em um documento aos deputados e senadores, a lei sobre a digitalização de obras do século XX que estão indisponíveis.

Essa lei permite deixar acessível – em formato digital – o conjunto da produção literária francesa do século passado, desde que as obras não estejam mais sendo comercializadas.

Segundo a proposta, de 500 mil a 700 mil títulos indisponíveis serão digitalizados. A medida prevê também a criação de um banco de dados público dessas obras, tarefa esta que deverá ser confiada à Biblioteca Nacional da França.

O texto também confia a gestão coletiva de direitos digitais sobre as obras indisponíveis a uma sociedade de percepção e de distribuição de direitos, assegurando, com isso, de maneira paritária, uma remuneração aos editores e aos autores.

“Parece-nos que esse texto não responde ao objetivo fixado de conciliar a proteção dos autores ao acesso de todas as obras consideradas como não encontradas”, explicam os signatários da petição, estimando que nem o Estado, nem os editores, possuem os direitos digitais sobre essas obras. “É imperativo que os contratos sejam todos revistos com os autores para que essa digitalização de massa seja possível”, argumentaram.