União Europeia processa França

O executivo da União Europeia tomou ação legal contra França e Luxemburgo nesta terça-feira por aplicar taxas de juros reduzidas sobre a venda de livros eletrônicos, o que é, segundo o órgão, considerado incompatível com as regras da UE. Desde janeiro, França e Luxemburgo aplicaram impostos sobre o valor acrescentado (VAT, na sigla em inglês) reduzidos sobre a venda de e-books, de 7% e 3%, respectivamente. Sob as leis da UE, governos podem aplicar taxas VAT reduzidas a uma lista limitada de bens e serviços que inclui livros, mas atualmente não e-books. França e Luxemburgo têm um mês para responder à Comissão e justificar suas regras. (Reuters)