Editora Conrad é condenada por plágio de peça teatral
A indenização por danos morais será de R$ 21,8 mil
A editora Conrad foi condenada nesta terça-feira, na 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela publicação de uma história em quadrinhos com trechos que seriam plagiados da peça “João Cândido do Brasil: A Revolta da Chibata”, de César Vieira. A HQ “Chibata! João Cândido e a Revolta que Abalou o Brasil”, de Olinto Gadelha e Hemeterio, saiu em novembro de 2008 pela Conrad. Em 2010, o dramaturgo César Vieira (pseudônimo artístico de Idibal Pivetta, advogado de presos políticos durante a ditadura) entrou com a ação, pela qual a Conrad já foi condenada em primeira instância, em 2011. […] Pela condenação desta terça-feira, além de indenização por danos materiais, que serão calculados conforme o número de exemplares da HQ vendidos, a Conrad terá de pagar a Vieira uma indenização por danos morais no valor de R$ 21,8 mil. Terá ainda de publicar uma retratação, por três vezes, em jornal de grande circulação. Roberto Romano, advogado da Conrad, diz que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça.
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