Comissão do Senado aprova obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas públicas

Todas as escolas públicas brasileiras que oferecem ensino básico terão que criar e manter bibliotecas abertas para os alunos e professores. A Comissão de Educação do Senado confirmou a aprovação do projeto de lei que estabelece tal obrigatoriedade. A comissão tinha aprovado o projeto no último dia 3/09, mas, como foi apresentado um substitutivo, o texto teve que ser analisado em turno suplementar de votação. Uma das mudanças feitas pelo relator da matéria, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), alterou o prazo para que as instituições se adaptem à nova regra, que passou a ser de três anos a partir da publicação da lei. Como passou por alterações, o projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados, voltará a ser analisado na Câmara para uma nova votação. Se aprovado, o texto segue para sanção do Executivo e passa a valer como lei.