Na Europa e-books podem ser vendidos com imposto reduzido

As editoras e os livreiros europeus comemoraram a decisão da
Comissão Europeia (CE) de permitir que o imposto seja reduzido para os e-books, já que as vendas tendem
a crescer, de acordo com os livreiros. Bruxelas anunciou na última quinta (1º) propostas
de novas regras fiscais, incluindo cumprir a sua promessa “de permitir que
os Estados-Membros apliquem a mesma taxa de imposto às publicações eletrônicas, e-books
e jornais online, aos seus equivalentes impressos”. A CE comprometeu-se
pela primeira vez a reduzir as taxas de imposto nos livros eletrônicos no início
deste ano. Em um Plano de Ação publicado em abril, parte da estratégia para
o mercado digital, era abordar “o tratamento desigual de impresso
versus digital para fins de imposto”. Antes, os livros eletrônicos não eram sujeitos
à cobrança porque são classificados como um “serviço eletrônico”. No
Reino Unido, por exemplo, os livros eletrônicos atraem uma taxa de 20% sobre o imposto, onde os livros impressos têm uma taxa zero, o que há muito é considerada uma medida injusta
pelo comércio livreiro. Aprovado por todos os Estados-Membros, a nova
organização “permitirá – mas não obrigará” os Estados-Membros a
alinharem as taxas das publicações digitais com as das publicações impressas.
Sujeito a um acordo que poderá entrar em vigor em meados do final de 2017. Stephen
Lotinga, CEO da Associação de Editores, disse que o órgão de comércio estaria
negociando com o governo sobre a redução do imposto sobre e-books à luz da decisão
da CE, agora que o Reino Unido está deixando a UE. E segundo Jean-Luc
Treutenaere, co-presidente da Federação Europeia e Internacional de Livreiros
(EIBF), as medidas “destinam-se a impulsionar o mercado do e-book e a
estimular a leitura”.