Universidade de Caxias do Sul penhora biblioteca em ação tributária

Desde a década de 1990, a Universidade de Caxias do Sul
(UCS) é questionada pelo Governo Federal sobre o cumprimento da Lei da Filantropia,
que na época previa que 20% da receita fosse destinada para bolsas e como
contrapartida por isenções fiscais, como na Receita Federal e INSS. Por muitos
anos, os processos tramitaram na esfera administrativa, porém quando foram
parar na Justiça, a universidade se viu obrigada a oferecer patrimônio como
garantia das dívidas tributárias. Foi o que ocorreu em um dos processos que a
UCS responde, em que o acervo de 1 milhão de livros foi penhorado. De acordo
com o presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Caxias do Sul
(FUCS), professor Ambrósio Luiz Bonalume, a instituição tem vários processos
semelhantes em que imóveis foram apresentados como garantia para quitar a
dívida caso a UCS seja condenada. Mas na ação em que a biblioteca é colocada
como bem para alienação chamou atenção a discussão sobre como avaliar um acervo
deste tamanho. Conforme a universidade, o acervo valeria R$ 130 milhões.