Vereadora do Rio pede a prefeito isenção de IPTU para livrarias

Motivada pela Liga Brasileira de Editores (Libre), a vereadora carioca Veronica Costa (MDB) encaminhou ao prefeito Marcelo Crivella (PRB), do Rio de Janeiro, um documento em que pede que o chefe do Executivo encaminhe à Câmara dos Vereadores um projeto de lei para isentar as livrarias da capital fluminense do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Na cidade, as editoras já gozam dessa isenção.

Para justificar a pertinência do projeto, a vereadora observa que entre 2016 e 2017, a cidade do Rio de Janeiro perdeu cinco livrarias, que são, nas palavras da vereadora, “mais do que pontos comerciais, são pontos de cultura que precisam ser valorizados”.

A Associação Estadual de Livrarias (AEL / RJ) publicou, em agosto de 2017, um guia com todas as livrarias da Cidade Maravilhosa. Naquela ocasião, eram 204, sendo que a grande maioria delas estavam localizadas nas regiões central e Sul. Depois da publicação do documento, o Rio de Janeiro perdeu pelo menos outras duas unidades: as que compunham a rede da Livraria Cultura, que saiu da cidade.

“Não há leitores sem livros e não há um mercado de livros saudável sem livrarias para escoar a produção e, assim, formar novos leitores. Em tempos de aprovação da Lei Castilho – Lei 13.696/2018 – nossa cidade precisa estar embasada economicamente para que possamos corroborar para um plano com o objetivo de instituir políticas claras e efetivas para o livro e a leitura”, completa o documento enviado pela vereadora ao prefeito.

Lembrando que, embora a isenção demande uma tramitação no legislativo municipal, o pedido precisa vir do Poder Executivo que tem prerrogativa para pedir quaisquer mudanças que mexa no orçamento da cidade, incluindo aqui, isenções fiscais.