Nos EUA, ação coletiva leva Amazon à Justiça por concorrência desleal

Nos EUA, o escritório de advocacia Hagens Berman – o mesmo que processou a Apple em 2011 por conspiração para fixar os preços de e-books – encabeça uma ação coletiva contra a Amazon por comportamento anticoncorrencial. No processo instaurado em um tribunal de Nova York, as “Big Five” – Hachette, HarperCollins, Macmillan, Penguin Random House e Simon & Schuster – são apresentadas como “co-conspiradoras” por concordarem com restrições de preços que fazem com que os consumidores paguem a mais pelos livros digitais vendidos pela varejista.

Na ação, os advogados reconhecem que, embora os preços dos livros eletrônicos tenham diminuído “substancialmente” em 2013-2014, as Big Five aumentaram imediatamente seus preços em 2015 após renegociar acordos com a Amazon e continuaram a manter preços “supracompetitivos”.

O Hagens Berman alega que a prática viola a Lei Sherman, a lei antitruste dos EUA. “O acordo da Amazon com seus co-conspiradores é uma restrição irracional do comércio que impede preços competitivos”, diz a petição inicial. “Esse dano persiste e não diminuirá a menos que a Amazon e as Big Five sejam paradas”, continua a alegação.

Na ação de 2011, contra a Apple, a Hagens Berman conseguiu na Justiça americana que a Apple e as Big Five pagassem US$ 400 milhões.