Justiça fluminense suspende censura a livro de Ricardo Lísias

No último dia 20, a segunda instância da Justiça Fluminense anulou a decisão que proibia a circulação do livro Diário da cadeia – com trechos da obra inédita Impeachment, escrito por Ricardo Lísias sob o pseudônimo de Eduardo Cunha e publicado pela Record.

A ação foi movida por Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara dos Deputados que chegou a ser preso por acusação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Na ação, o ex-parlamentar argumentou que o lançamento era “uma estratégia comercial ardil e inescrupulosa” e que a editora e o autor estavam aproveitando-se da expectativa de um livro que o próprio Cunha estava escrevendo à época (mais recentemente, o livro saiu pela editora Matrix).

Na primeira instância, a juíza Ledir Dias de Araújo mandou recolher o livro e determinou que a editora e o autor pagassem R$ 30 mil a título de danos morais.

A decisão da oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proferida no início dessa semana, suspendeu a decisão da juíza Ledir e absolveu tanto a Record quanto Lísias de pagar a indenização.

Em suas redes sociais, Lísias comemorou: “Os desembargadores do TJ RJ acolheram todos os nossos argumentos e garantiram a circulação do meu trabalho da maneira como eu o concebi, garantindo assim meu direito constitucional de amplíssima liberdade de criação artística. Tudo por unanimidade e sem ressalvas. A obtusa sentença de 1ª instância que exigia que indenizássemos Eduardo Cunha foi toda reformada.”