Senado realiza audiência pública sobre a Lei Cortez

Nesta quarta (25), às 14h, o Senado realiza uma audiência pública sobre a Política Nacional do Livro e regulação de preços (PLS 49/2015) – a Lei Cortez. Desde já é possível enviar perguntas e comentários no Portal e-Cidadania do Senado clicando aqui.

As perguntas enviadas e respondidas ao vivo durante a audiência serão destacadas no portal e vinculadas ao momento do vídeo, garantindo visibilidade e transparência, segundo a casa.

O PL 49/2015, apresentado pela senadora Fátima Bezerra, foi inspirado pela Lei Lang, na França, e ainda tramita no Congresso. Basicamente, a lei prevê que no primeiro ano de vida do livro – 12 meses – ele pode ter um desconto máximo de 10%, medida que ajudaria na bibliodiversidade e ajudaria as livrarias na competição de players como a Amazon.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por PublishNews Portal (@publishnewsbr)